Publicações identificadas como: direito penal

O que é rufianismo? Rufianismo é o crime praticado por quem tira proveito econômico da prostituição de outra pessoa, participando diretamente dos... Leia mais →

 Crime de Concussão é uma acusação grave para qualquer servidor público, pois pode gerar consequências criminais, administrativas, profissionais e pessoais. Dependendo do caso,... Leia mais →

Autoria Colateral é uma situação do Direito Penal que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam condutas voltadas ao mesmo resultado criminoso, mas... Leia mais →

Crimes Próprios são delitos que somente podem ser praticados, em regra, por pessoas que possuam determinada qualidade ou condição exigida expressamente pela lei.... Leia mais →

Coautoria no Crime é um tema que provoca muitas dúvidas em quem passa a responder a um inquérito ou processo criminal. Afinal, uma... Leia mais →

Concurso de pessoas é a situação em que duas ou mais pessoas contribuem para a prática de uma infração penal. Porém, isso não... Leia mais →

Imagine sair do trabalho à noite, atravessar uma rua pouco iluminada e perceber que alguém está seguindo seus passos. O caminho até o... Leia mais →

Deolane Bezerra: crise de pânico na prisão e pedido de domiciliar   A prisão preventiva de Deolane Bezerra voltou a ocupar o centro... Leia mais →

O que caracteriza a tentativa de homicídio? Tentativa de homicídio é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, porque... Leia mais →

Estado de necessidade e legítima defesa são duas expressões muito conhecidas no Direito Penal, mas que ainda geram muitas dúvidas em quem responde... Leia mais →