Publicações identificadas como: direito penal

O que são Crimes Transnacionais e como funcionam? Crimes Transnacionais são infrações que ultrapassam fronteiras, envolvendo diferentes países na execução, preparação ou... Leia mais →

Quais crimes não permitem usar tornozeleira eletrônica? A tornozeleira eletrônica pode representar uma alternativa ao encarceramento em determinadas situações, mas será... Leia mais →

O que é o crime de estelionato? É um crime previsto no artigo 171 do Código Penal, caracterizado pela obtenção de... Leia mais →

O que são Penas Restritivas de Direitos? Penas Restritivas de Direitos são sanções previstas no Código Penal que podem substituir a pena... Leia mais →

Quais são os tipos de agressão no Brasil? Os tipos de agressão no Brasil podem gerar consequências bastante diferentes: uma discussão... Leia mais →

Alexandre Pires: investigação por lavagem de dinheiro Uma empresa suíça paga milhões por cassiterita, mas recebe pó de brita. A fraude comercial... Leia mais →

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Sofreu uma tentativa de estupro? O que fazer imediatamente? É uma situação grave que pode provocar medo, insegurança e dúvidas sobre quais... Leia mais →

O golpe da fé pode destruir não apenas o patrimônio de uma pessoa, mas também sua confiança, sua segurança emocional e até sua... Leia mais →

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