Publicações identificadas como: direito penal

Violação Domiciliar é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, especialmente quando ocorre durante uma abordagem policial, uma investigação criminal... Leia mais →

Acusado consegue revogação de monitoramento eletrônico em medida protetiva A revogação de monitoramento eletrônico pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →

Deolane Bezerra e Marcola: o caso que colocou crime organizado, fama e dinheiro sob análise da Justiça A Justiça de São Paulo... Leia mais →

Perdão Judicial: o que é e quais crimes permitem esse benefício? Perdão Judicial é um benefício previsto em lei que permite ao juiz deixar de aplicar pena ao acusado quando... Leia mais →

A morte de uma criança dentro de casa é uma daquelas notícias que o país acompanha com o coração apertado. Quando essa morte... Leia mais →

Porte Legal de Arma é um dos temas que mais geram dúvidas no Brasil, principalmente porque muita gente confunde o direito de ter... Leia mais →

O que fazer ao sofrer uma falsa acusação de estupro? Falsa acusação de estupro é uma das situações mais delicadas e graves... Leia mais →

Estado de Necessidade: o que é e em que situações se aplica? Estado de Necessidade é uma das teses mais importantes do... Leia mais →

Acusado consegue revogação de tornozeleira eletrônica após prazo vencido Revogação de tornozeleira eletrônica é uma expressão que, para muitas pessoas, parece distante,... Leia mais →

Acusado ganha revogação da tornozeleira eletrônica após prazo vencido A revogação da tornozeleira eletrônica pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →