Publicações identificadas como: direito penal

Concurso de pessoas é a situação em que duas ou mais pessoas contribuem para a prática de uma infração penal. Porém, isso não... Leia mais →

Imagine sair do trabalho à noite, atravessar uma rua pouco iluminada e perceber que alguém está seguindo seus passos. O caminho até o... Leia mais →

Deolane Bezerra: crise de pânico na prisão e pedido de domiciliar   A prisão preventiva de Deolane Bezerra voltou a ocupar o centro... Leia mais →

O que caracteriza a tentativa de homicídio? Tentativa de homicídio é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, porque... Leia mais →

Estado de necessidade e legítima defesa são duas expressões muito conhecidas no Direito Penal, mas que ainda geram muitas dúvidas em quem responde... Leia mais →

Violação Domiciliar é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, especialmente quando ocorre durante uma abordagem policial, uma investigação criminal... Leia mais →

Acusado consegue revogação de monitoramento eletrônico em medida protetiva A revogação de monitoramento eletrônico pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →

Deolane Bezerra e Marcola: o caso que colocou crime organizado, fama e dinheiro sob análise da Justiça A Justiça de São Paulo... Leia mais →

Perdão Judicial: o que é e quais crimes permitem esse benefício? Perdão Judicial é um benefício previsto em lei que permite ao juiz deixar de aplicar pena ao acusado quando... Leia mais →

A morte de uma criança dentro de casa é uma daquelas notícias que o país acompanha com o coração apertado. Quando essa morte... Leia mais →