Publicações identificadas como: direito penal

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Tentativa no Crime: entenda os tipos e seus efeitos! Entenda

Tentativa no Crime: O que é tentativa no Direito Penal? Tentativa no Crime é um tema essencial para quem responde a uma... Leia mais →
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Deolane Bezerra presa: operação contra lavagem de dinheiro!

Deolane Bezerra é presa: caso expõe limites da prisão preventiva, lavagem de dinheiro e direito de defesa A prisão de Deolane Bezerra,... Leia mais →
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Mandados de Prisão: Quais são os tipos e como funcionam?

O Mandado de Prisão está entre os instrumentos mais severos do sistema penal brasileiro. Afinal, uma ordem judicial de prisão pode alterar completamente... Leia mais →
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Ofendículos: Quando a Defesa da Propriedade se Torna Crime?

Ofendículos: Quando a Defesa da Propriedade se Torna Crime? Os ofendículos são mecanismos utilizados por proprietários para proteger imóveis contra invasões, furtos... Leia mais →
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Tipos de Legítima Defesa: Entenda quando a lei permite reagir

Quais são os tipos de legítima defesa previstos na lei? Tipos de Legítima Defesa são assuntos que despertam inúmeras dúvidas na população,... Leia mais →
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Audiência de custódia: O que é? Advogado de Recife explica

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Crime doloso: O que é, penas, e diferença de crime culposo

O termo crime doloso costuma gerar muitas dúvidas entre estudantes, acusados, familiares e até pessoas que acompanham notícias policiais diariamente. Afinal, quando... Leia mais →
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O que caracteriza o crime de roubo no Código Penal? O Crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal... Leia mais →
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Crimes hediondos

Crimes hediondos progressão de regime: Como funciona?

Crimes hediondos: Quais são? Os crimes hediondos são delitos considerados extremamente graves pela legislação brasileira em razão da violência, crueldade ou elevado... Leia mais →
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