Publicações identificadas como: direito penal

O que é extorsão tentada e quando ela acontece? Extorsão tentada acontece quando uma pessoa inicia a execução do crime de extorsão,... Leia mais →

A prisão preventiva pode retirar a liberdade de uma pessoa antes mesmo de uma condenação definitiva. Por isso, quando alguém recebe uma... Leia mais →

O que fazer se sofrer uma prisão em flagrante ilegal? A prisão em flagrante ilegal pode transformar completamente a vida de... Leia mais →

Homicídio após traição é uma expressão utilizada para descrever situações em que uma morte acontece em contexto relacionado à descoberta, suspeita ou consequência... Leia mais →

O que é rufianismo? Rufianismo é o crime praticado por quem tira proveito econômico da prostituição de outra pessoa, participando diretamente dos... Leia mais →

 Crime de Concussão é uma acusação grave para qualquer servidor público, pois pode gerar consequências criminais, administrativas, profissionais e pessoais. Dependendo do caso,... Leia mais →

Autoria Colateral é uma situação do Direito Penal que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam condutas voltadas ao mesmo resultado criminoso, mas... Leia mais →

Crimes Próprios são delitos que somente podem ser praticados, em regra, por pessoas que possuam determinada qualidade ou condição exigida expressamente pela lei.... Leia mais →

Coautoria no Crime é um tema que provoca muitas dúvidas em quem passa a responder a um inquérito ou processo criminal. Afinal, uma... Leia mais →

Concurso de pessoas é a situação em que duas ou mais pessoas contribuem para a prática de uma infração penal. Porém, isso não... Leia mais →