Publicações identificadas como: direito penal

Liberdade provisória: o que é? É um dos temas mais buscados no Direito Penal, especialmente por quem enfrenta uma situação de prisão... Leia mais →

Homicídio simples: Qual a pena? O homicídio simples é um dos crimes mais graves do ordenamento jurídico brasileiro e compreender qual a... Leia mais →

Denunciação caluniosa: Qual a pena? A Denunciação caluniosa é um tema que desperta dúvidas, medo e, muitas vezes, indignação. Imagine ser acusado... Leia mais →

Tentativa de homicídio: o que é, pena e como se defender A Tentativa de homicídio é um dos temas mais delicados do... Leia mais →

5 formas de conseguir o habeas corpus O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do Direito brasileiro, especialmente quando... Leia mais →

O que caracteriza a prisão preventiva? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas dentro do processo penal brasileiro. Diferente da... Leia mais →

EMENTA Direito Penal. Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Ordem Denegada. I. Caso em Exame Habeas corpus impetrado por T. L. B. em favor de... Leia mais →

O que é abuso psicológico? O abuso psicológico? é uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência, pois não deixa marcas... Leia mais →

O que é a reclusão e detenção? Reclusão e detenção são termos que causam medo, insegurança e muitas dúvidas — especialmente para... Leia mais →

Tenente-coronel réu por feminicídio aposenta com salário integral: entenda o caso A notícia que abalou o país não é apenas mais um... Leia mais →