Publicações identificadas como: direito penal

Injúria, Difamação e Calúnia: Quais as diferenças? Injúria, Difamação e Calúnia são temas que despertam dúvidas, medo e, muitas vezes, desinformação. Em... Leia mais →

Prisão preventiva: Quanto tempo pode durar? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas do processo penal brasileiro — e, justamente... Leia mais →

Mandado de prisão: Pode ser ilegal? O mandado de prisão é uma das medidas mais severas previstas no ordenamento jurídico brasileiro, pois... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: quais crimes permitem? A tornozeleira eletrônica é um dos mecanismos mais relevantes do sistema penal brasileiro moderno. Se você chegou... Leia mais →

Homicídio qualificado: Qual a pena prevista na lei? O Homicídio qualificado é um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro,... Leia mais →

Estelionato: Qual a pena para quem é réu primário? A pena para quem comete estelionato sendo réu primário não é aplicada de... Leia mais →

Estelionato: Qual a pena? O estelionato é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e, ao mesmo tempo, um dos que mais... Leia mais →

Liberdade provisória: o que é? É um dos temas mais buscados no Direito Penal, especialmente por quem enfrenta uma situação de prisão... Leia mais →

Homicídio simples: Qual a pena? O homicídio simples é um dos crimes mais graves do ordenamento jurídico brasileiro e compreender qual a... Leia mais →

Denunciação caluniosa: Qual a pena? A Denunciação caluniosa é um tema que desperta dúvidas, medo e, muitas vezes, indignação. Imagine ser acusado... Leia mais →