Publicações identificadas como: direito penal

Tentativa de homicídio: o que é, pena e como se defender A Tentativa de homicídio é um dos temas mais delicados do... Leia mais →

5 formas de conseguir o habeas corpus O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do Direito brasileiro, especialmente quando... Leia mais →

O que caracteriza a prisão preventiva? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas dentro do processo penal brasileiro. Diferente da... Leia mais →

EMENTA Direito Penal. Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Ordem Denegada. I. Caso em Exame Habeas corpus impetrado por T. L. B. em favor de... Leia mais →

O que é abuso psicológico? O abuso psicológico? é uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência, pois não deixa marcas... Leia mais →

O que é a reclusão e detenção? Reclusão e detenção são termos que causam medo, insegurança e muitas dúvidas especialmente para quem... Leia mais →

EMENTA PENAL. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. RECURSO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO. Réu que cede sua conta para a prática do... Leia mais →

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Consultar ordem de prisão pelo CPF é uma das maiores dúvidas de quem teme estar... Leia mais →

O que é a acusação de lesão corporal? A acusação de lesão corporal é uma imputação penal séria que pode gerar consequências... Leia mais →

EMENTA “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.” (TJDFT, Apelação Criminal nº 0706299-90.2022.8.07.0007) A denunciação caluniosa é... Leia mais →