Publicações identificadas como: direito penal

Minas Gerais amanheceu abalada com a notícia de que uma jovem de 23 anos foi encontrada morta, sem roupas, em uma área de... Leia mais →

Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre... Leia mais →

O que é crime de apropriação indébita? A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro e... Leia mais →

Quais os meus direitos ao ser falsamente acusado de furto? Ser falsamente acusado de furto é uma das experiências mais humilhantes, revoltantes... Leia mais →

O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →

Mulher morre incendiada: entenda o caso e as consequências jurídicas A notícia de que uma mulher morre incendiada dentro da própria casa,... Leia mais →

Quando o transporte se torna ameaça: o caso em que motorista de app estupra menina No domingo, 8 de fevereiro de 2026,... Leia mais →

Professora assassinada por aluno: crime brutal em sala de aula choca o Brasil Na noite de 6 de fevereiro de 2026, em... Leia mais →

Piloto de avião é preso por abuso sexual infantil em pleno voo: o que está por trás do caso? Era início da... Leia mais →

Pedro do BBB26 é indiciado por importunação sexual: entenda o caso e suas implicações jurídicas Pedro do BBB26 se tornou centro de... Leia mais →