Publicações identificadas como: direito penal

Ocultar provas de um crime

Qual a pena por ocultar provas de um crime? 2026

O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada... Leia mais →
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Mulher assassinada a tesouradas

Mulher assassinada a tesouradas em Fortaleza: Entenda o caso!

Na noite de 3 de fevereiro de 2026, o bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi palco de uma tragédia que chocou não só... Leia mais →
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homem mata ex a facadas

Feminicídio em Santo André, SP: homem mata ex a facadas, entenda o caso!

O brutal crime em Santo André e suas repercussões: caso em que homem mata ex a facadas choca ABC Paulista! Na madrugada... Leia mais →
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Acusado por lesão corporal

Acusado por lesão corporal leve é absolvido no TJRO

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →
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professor de judô preso

Professor de judô preso por estupro de 7 alunos em MT: Entenda o caso!

Professor de Judô preso por estupro: o caso que chocou Mato Grosso e o Brasil Nos últimos dias, uma investigação policial... Leia mais →
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Disparo por legítima defesa

Disparo por legítima defesa de terceiro gera absolvição

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →
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Furto qualificado

Furto qualificado: Como funciona a audiência de custódia?

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →
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Crimes de ofensa à honra

Crimes de ofensa à honra: O que é e qual a pena?

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →
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prisão por tráfico de drogas

Prisão por Tráfico de Drogas no Carnaval: Existe Chance de Liberdade?

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →
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Prisão preventiva cabe habeas corpus

Habeas corpus na prisão preventiva: Quando é possível?

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →
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