Publicações identificadas como: direito penal

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas diariamente e, infelizmente, ainda é cercada por dúvidas, medo e desinformação.... Leia mais →

O que é o crime de negligência? O crime de negligência é uma das formas mais recorrentes de responsabilização no Direito Penal... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil.... Leia mais →

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. CRIME AUTÔNOMO DE EMBRIAGUEZ AO... Leia mais →

Quais crimes permitem a pena de serviço comunitário? É uma das penas alternativas mais aplicadas no Brasil e pode representar a diferença... Leia mais →

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →

Como identificar um desmanche ilegal? Entenda os riscos! Um desmanche ilegal pode parecer uma solução simples para vender um veículo com problemas... Leia mais →

Hytalo Santos: influenciador e marido são condenados por exploração sexual de adolescentes O influenciador digital Hytalo Santos e de seu companheiro Israel... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →