O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada...
Leia mais →
Leia maisNa noite de 3 de fevereiro de 2026, o bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi palco de uma tragédia que chocou não só...
Leia mais →
Leia mais O brutal crime em Santo André e suas repercussões: caso em que homem mata ex a facadas choca ABC Paulista! Na madrugada...
Leia mais →
Leia mais Ementa " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL...
Leia mais →
Leia mais Professor de Judô preso por estupro: o caso que chocou Mato Grosso e o Brasil Nos últimos dias, uma investigação policial...
Leia mais →
Leia mais Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os...
Leia mais →
Leia mais Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige...
Leia mais →
Leia mais O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a...
Leia mais →
Leia maisA prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o...
Leia mais →
Leia mais Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »