Publicações identificadas como: direito penal

A polêmica que saiu das redes sociais para a delegacia Na noite do dia 28 de janeiro de 2026, o mundo do... Leia mais →

Na paradisíaca Praia Brava, em Florianópolis (SC), um caso de brutalidade chocou a comunidade local e rapidamente ganhou repercussão nacional: o cão Orelha,... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

No dia 28 de janeiro de 2026, o Brasil amanheceu com a confirmação de um crime brutal que chocou o país: o síndico... Leia mais →

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →

Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste... Leia mais →

A delação premiada é um dos instrumentos mais impactantes do direito penal contemporâneo. Quando bem compreendida, essa ferramenta pode alterar de forma significativa... Leia mais →

Se você está se perguntando “posso viajar com um processo criminal em andamento?”, não está sozinho. Essa dúvida é extremamente comum entre pessoas... Leia mais →

Em janeiro de 2026, o Rio de Janeiro foi palco de mais dois episódios brutais que escancaram a realidade dos trabalhadores de entrega... Leia mais →

O que é o pedido de revogação da prisão preventiva? O pedido de revogação da prisão preventiva é um instrumento jurídico por... Leia mais →