Publicações identificadas como: direito penal

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →

O que é atentado ao pudor e como denunciar? O atentado ao pudor é uma expressão conhecida popularmente para descrever condutas que... Leia mais →

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →

Você já ouviu falar em reincidência penal e não sabe exatamente como ela funciona na prática? Se sim, saiba que este é um... Leia mais →

A denúncia anônima é um tema que causa muitas dúvidas entre cidadãos, operadores do direito e até autoridades policiais. Frequentemente surge a... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por falta de provas em crime de roubo "APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AUTORIA... Leia mais →

O que são medidas cautelares e quando elas são aplicadas? A revisão de medidas cautelares é um instituto jurídico de fundamental importância... Leia mais →

A condenação em segunda instância é uma das fases mais temidas do processo penal, pois para muitos ela representa o ponto de não-retorno,... Leia mais →

Imagine a angústia de receber a notícia de que alguém próximo foi preso em flagrante. A primeira reação é o desespero —... Leia mais →

Ser preso por crimes sem fiança é, sem dúvida, uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →