Publicações identificadas como: direito penal

omissão de socorro

Omissão de Socorro: Quando a Indiferença Vira Crime!

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →
Leia mais
atentado ao pudor

Atentado ao Pudor: Entenda a Acusação e como denunciar ao perceber o ato!

O que é atentado ao pudor e como denunciar? O atentado ao pudor é uma expressão conhecida popularmente para descrever condutas que... Leia mais →
Leia mais
prisão em aberto

Mandado de Prisão em Aberto: O que fazer?

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →
Leia mais
reincidência penal

Reincidência Penal: Quais as Consequências na Prática!

Você já ouviu falar em reincidência penal e não sabe exatamente como ela funciona na prática? Se sim, saiba que este é um... Leia mais →
Leia mais
Execução de segurança

Execução de segurança em São Paulo: Entenda o caso!

Na noite de 14 de janeiro de 2026, um caso que abalou a cidade de São Paulo chamou a atenção de toda a... Leia mais →
Leia mais
denúncia anônima

Denúncia anônima: ela pode justificar uma prisão?

A denúncia anônima é um tema que causa muitas dúvidas entre cidadãos, operadores do direito e até autoridades policiais. Frequentemente surge a... Leia mais →
Leia mais
Absolvição

Absolvição por falta de provas em crime de roubo TJMG

EMENTA - Absolvição por falta de provas em crime de roubo "APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AUTORIA... Leia mais →
Leia mais
revisão de medidas cautelares

Como Pedir Revisão de Medidas Cautelares? Entenda!

O que são medidas cautelares e quando elas são aplicadas? A revisão de medidas cautelares é um instituto jurídico de fundamental importância... Leia mais →
Leia mais
condenação após segunda instância

Prisão Após Condenação em Segunda Instância: Ainda é Possível?

A condenação em segunda instância é uma das fases mais temidas do processo penal, pois para muitos ela representa o ponto de não-retorno,... Leia mais →
Leia mais
Policial é morto a tiros

Policial é morto a tiros em Fortaleza após briga em barraca de praia.

A notícia correu como um raio pelas redes sociais, grupos de mensagens e noticiários do país inteiro: mais um agente da segurança pública... Leia mais →
Leia mais