Publicações identificadas como: Direitos da Criança

A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →

O novo caso de Daniel Alves que chamou atenção do Brasil Em setembro de 2025, o Brasil foi surpreendido por uma... Leia mais →

O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →

Adoção por Casais Homoafetivos: Um Direito Já Reconhecido Adoção homoafetiva refere-se ao direito de casais do mesmo sexo formalizarem o vínculo parental... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →

O que é uma adoção socioafetiva? Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os... Leia mais →

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →

O que é a adoção de enteado no direito brasileiro? Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos... Leia mais →