Publicações identificadas como: Direitos da Criança

Multiparentalidade

O que é parentalidade socioafetiva e como é reconhecida?

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →
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fiador casa com chaves

O que fazer em casos de substituição do fiador na locação?

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →
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Adoção socioafetiva

Como posso recorrer a um pedido de adoção socioafetiva?

Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os laços familiares são reconhecidos, independentemente da... Leia mais →
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Adoção informal

O que é a adoção informal e como regularizar?

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →
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Adoção de enteado

Adoção: Como funciona para enteados e qual a importância?

Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos sobre enteados, o processo ganha uma carga ainda mais emocional.... Leia mais →
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Coparentalidade

Coparentalidade: Saiba o que é e a importância do contrato!

Coparentalidade é um modelo de parentalidade que cresce no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas decidem ter filhos sem necessariamente... Leia mais →
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paternidade

Reconhecimento de Paternidade: Entenda como Funciona!

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um... Leia mais →
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adoção

Adoção no Brasil: Guia Completo 2024

Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de... Leia mais →
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criança

Pai Não Registrou? Saiba Como Garantir os Direitos da Criança

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade... Leia mais →
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igor viana

Igor Viana influencer: Análise jurídica de Doações e Abuso

Igor Viana o influencer digital, de Anápolis, encontra-se no centro de graves acusações que testam os limites da ética e da legalidade.... Leia mais →
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