Publicações identificadas como: Direitos da Criança

Reconhecimento de Paternidade: Entenda como Funciona!

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →
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Adoção no Brasil: Guia Completo 2024

Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de adoção é regulamentado por leis específicas que visam... Leia mais →
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Pai Não Registrou? Saiba Como Garantir os Direitos da Criança

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade e o reconhecimento legal de sua existência. No... Leia mais →
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igor viana

Igor Viana influencer: Análise jurídica de Doações e Abuso

    Igor Viana o influencer digital, de Anápolis, encontra-se no centro de graves acusações que testam os limites da ética e da legalidade. As alegações contra ele envolvem o... Leia mais →
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RECUSA DE TERAPIA ABA AUTISTA

Recusa de terapia ABA para autista? Como ação judicial muda.

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de... Leia mais →
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Subtração de Incapaz: Mãe desaparece com Filho

Mãe Desaparece com o Filho: Aspectos Jurídicos e a Busca pela Criança Desaparecida O recente incidente ocorrido em Santos, no litoral de... Leia mais →
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Adoção Internacional: O Que É? Como Funciona?

Adoção Internacional: O Que É? Adoção Internacional é um processo complexo e significativo que atravessa fronteiras nacionais e envolve famílias e crianças de diferentes partes do mundo. É um ato... Leia mais →
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abandono afetivo infantil

Abandono Afetivo: Impactos Psicológicos em Menores

O abandono afetivo é uma questão delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores em relação aos seus filhos. Neste artigo, iremos... Leia mais →
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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante

A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar da mulher grávida e do nascituro, foi instituída... Leia mais →
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Guarda Alternada: Equilíbrio entre Pais e Filhos

A guarda alternada é uma modalidade de divisão da guarda dos filhos cada vez mais popular nos dias de hoje. Ao contrário do modelo tradicional de guarda compartilhada ou unilateral,... Leia mais →
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