Publicações identificadas como: Direitos da Criança

O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →

Adoção por Casais Homoafetivos: Um Direito Já Reconhecido Adoção homoafetiva refere-se ao direito de casais do mesmo sexo formalizarem o vínculo parental... Leia mais →

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Quando falamos de pensão alimentícia, estamos... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →

Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os laços familiares são reconhecidos, independentemente da... Leia mais →

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →

Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos sobre enteados, o processo ganha uma carga ainda mais emocional.... Leia mais →

Coparentalidade é um modelo de parentalidade que cresce no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas decidem ter filhos sem necessariamente... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um... Leia mais →