Publicações identificadas como: direitos humanos

Tráfico de Órgãos e Tecidos Humanos: Um Crime que Ameaça Direitos Fundamentais O tráfico de órgãos e tecidos humanos é uma grave... Leia mais →

A prisão domiciliar é uma medida alternativa ao encarceramento que visa proteger a saúde e a dignidade de pessoas que, devido a condições médicas graves, não podem receber tratamento adequado... Leia mais →

Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos países, incluindo o Brasil, a pessoas que sofrem... Leia mais →

  Revista intima é uma prática comum em ambientes como presídios, aeroportos e estabelecimentos que exigem altos níveis de segurança. No entanto, ela gera dúvidas e controvérsias, especialmente sobre seus... Leia mais →

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que qualquer pessoa acusada de um crime seja... Leia mais →

Danos Morais em Casos de Racismo: Entendendo os Direitos e Reparações no Brasil O racismo é um dos crimes mais graves que... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos se você ou um conhecido passar por essa... Leia mais →

O habeas corpus é uma das mais poderosas ferramentas disponíveis no direito brasileiro para assegurar a liberdade de locomoção e impedir coações... Leia mais →

O Habeas Corpus com Inteligência Artificial está revolucionando a prática jurídica, permitindo que advogados automatizem petições de forma rápida e precisa. Com o uso de ferramentas como o ChatGPT, a... Leia mais →

Refúgio ou Trânsito Internacional: Quais os direitos dos passageiros nessas condições? Você já se viu fazendo esta pergunta? O transporte aéreo é, muitas vezes, o meio de locomoção mais utilizado por... Leia mais →