Publicações identificadas como: direitos humanos

Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →

O que caracteriza xenofobia? A xenofobia é caracterizada pela hostilidade, discriminação ou preconceito contra pessoas estrangeiras ou de origem diferente da... Leia mais →

EUA sancionam Alexandre de Moraes sob Lei Magnitsky No dia 30 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou a... Leia mais →

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →

Leo Lins condenado a 8 anos! Em 3 de junho de 2025, o humorista Léo Lins foi condenado pela 3ª Vara Criminal... Leia mais →

Ludmilla vence processo por injúria racial contra Marcão do Povo após 8 anos! Em uma vitória histórica contra o racismo, a cantora... Leia mais →

O refúgio é, sem dúvida, uma das expressões mais importantes dos direitos humanos na esfera internacional. Ele traduz a necessidade de proteger... Leia mais →

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político... Leia mais →

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →

O Que É Considerado Discriminação no Ambiente de Trabalho? Discriminação no trabalho ocorre quando o trabalhador é tratado com desvantagem por características... Leia mais →