Publicações identificadas como: direitos humanos

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →

Lei Afonso Arinos: O Marco Contra o Racismo no Brasil A Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951, é um marco na luta contra o racismo no Brasil. Considerada a primeira... Leia mais →

Crimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de violência, pois atingem não apenas as vítimas diretas,... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

Violência Contra Meninas Negras no Brasil: Um Estudo sobre o Aumento de Casos de Estupro e Outras Formas de Violência A violência... Leia mais →

Análise Jurídica do Incidente de Violência Policial contra Goleiro em Jogo de Futebol O recente incidente envolvendo o goleiro Ramón Souza... Leia mais →

O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No contexto brasileiro, o racismo não se limita a... Leia mais →

Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Direitos, Ações e Proteção O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão complexa e multifacetada que continua a ser um... Leia mais →

Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta de reforma das saidinhas, que está atualmente... Leia mais →

Como a Reforma do Código Civil Pode Mudar a Sociedade Brasileira? No centro das discussões legislativas, a reforma do Código... Leia mais →