Publicações identificadas como: direitos humanos

marielle franco

Caso Marielle Franco: Prisões e Implicações Legais

História e Desdobramentos do Caso Marielle Franco: Crimes e Possíveis Penas dos Envolvidos... Leia mais →
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Cooperacao Juridica Internacional Execucao de Pena no Brasil

Cooperação Jurídica Internacional: Execução de Pena no Brasil

Cooperação Jurídica Internacional: O Caso Robinho e a Execução da Pena no Brasil A globalização desafia as fronteiras da justiça... Leia mais →
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Violência Sexual: Casos Envolvendo Figuras Públicas

A violência sexual contra mulheres é um problema persistente e devastador em... Leia mais →
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APATRIDIA

Apatridia no Brasil: O Que É? Como Realizar?

Título: Reconhecimento da Condição de Apatridia no Brasil: Processo e Procedimentos A apatridia é uma situação jurídica complexa que afeta indivíduos que não são reconhecidos como nacionais por nenhum Estado.... Leia mais →
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DIREITO INTERNACIONAL

Direito Internacional: O Que É? Privado e Público, Entenda.

Direito Internacional: Entenda essa Parte do Direito tão Importante. O mundo atual é marcado por uma intensa interação entre os países, as empresas e as pessoas. A globalização, a tecnologia... Leia mais →
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Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade e Poder: O Que É? Qual a Diferença?

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade... Leia mais →
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Corrupcao de Menores

Corrupção de Menores: O Que É? Quais os Tipos?

Corrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o... Leia mais →
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Menoridade penal

Menoridade penal: o que é, como funciona e seus argumentos

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de... Leia mais →
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Audiência de Custódia: Benefícios e garantia dos direitos

Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade. No... Leia mais →
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