Publicações identificadas como: Dr. Tiago Reis

nmnjkjuiu

Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum?

  Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum? A letalidade policial em serviço gera dúvidas quanto à competência jurisdicional —... Leia mais →
Leia mais
789564321654

Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar?

Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar? Os Conselhos de Justiça Militar são tribunais especializados que julgam crimes militares com... Leia mais →
Leia mais
Posto

Perda de Posto e Patente no Direito Penal Militar: Quando Acontece?

Perda de Posto e Patente no Direito Penal Militar: Quando Acontece? Perda de posto e patente é sanção grave no Direito Penal... Leia mais →
Leia mais
213146554987

Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação?

Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação? Crimes Hediondos e Código Penal Militar apresentam pontos de interseção quando delitos de extrema... Leia mais →
Leia mais
123130305496

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →
Leia mais
[CASE] Policial Militar derruba desconto obrigatório do SISMEPE

Policial Militar derruba desconto obrigatório do SISMEPE

Policial Militar derruba desconto obrigatório SISMEPE Quando o soldado N.F.A. procurou a Reis Advocacia, carregava um peso que ia muito além do... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia

Pensão alimentícia fica em alta por cena de Vale Tudo!

Detalhes da cena de Vale tudo sobre Pensão Alimentícia Na última terça-feira, 13 de maio de 2025, uma cena da novela "Vale... Leia mais →
Leia mais
plano de saúde condenado criança autista

Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança TEA!

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →
Leia mais
mãe garante pensão alimentícia para filhos menores

Mãe garante pensão alimentícia para filhos menores!

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →
Leia mais