Publicações identificadas como: jurisprudência

a mao do advogado segurando o documento com martelo e malho na mesa de madeira 23 2147898336

Você está por dentro das novas leis nos concursos jurídicos?

Como as mudanças legislativas recentes afetam os concursos jurídicos? Veja o que você precisa saber para se destacar! As mudanças legislativas recentes nos concursos jurídicos estão gerando dúvidas e exigindo... Leia mais →
Leia mais
543d1c aa05e1c5b3824f61bd2ea048a3d76a2fmv2

Audiências de Conciliação: Dicas e Comportamento Exemplar

  Dicas para Audiências de Conciliação: Como se Portar e o que Esperar Conciliação são momentos de extrema relevância no cenário jurídico,... Leia mais →
Leia mais
termo de consentimento informado

Consentimento Informado: Relevância Legal no Atendimento

Consentimento Informado: Importância Jurídica no Atendimento O consentimento informado é o alicerce que garante a transparência e a segurança jurídica em qualquer... Leia mais →
Leia mais
ADVOGADO PAD

Advogado PAD: Protegendo sua Carreira no Serviço Público

Advogado PAD o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento previsto na legislação brasileira que busca apurar condutas irregulares de servidores públicos.... Leia mais →
Leia mais
37da36160ce2e1fb7a0051a506ae11c9

Golpe Bancário: Caixa indeniza idoso pelo falso funcionário

   Golpe Bancário um idoso aposentado foi vítima de um golpe aplicado por um falso funcionário da Caixa, o que resultou... Leia mais →
Leia mais
AÇÃO Penal PÚBLICA INCONDICIONADA

Ação Penal Pública Incondicionada: Guia Definitivo 2025

Ação penal pública incondicionada é um dos principais tipos de ação penal no Brasil, sendo caracterizada pela atuação obrigatória do Ministério Público... Leia mais →
Leia mais
contrato de adesão

Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
Leia mais
stf

STF: Lei Maria da Penha Agora Protege Casais Homoafetivos

STF Decide que Lei Maria da Penha se Aplica a Casais Homoafetivos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao estender a proteção da Lei Maria da Penha... Leia mais →
Leia mais
Revisão criminal

Revisão Criminal: Como Funciona Mesmo Após a Condenação

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos... Leia mais →
Leia mais
Curatela

Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →
Leia mais