Publicações identificadas como: Justiça

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a penhora de parte do pecúlio dos presos... Leia mais →

Uma Disputa Na Justiça, a União Estável é válida? O caso da escritura de união estável entre a socialite Regina... Leia mais →

História e Desdobramentos do Caso Marielle Franco: Crimes e Possíveis Penas dos Envolvidos O assassinato brutal da vereadora Marielle Franco... Leia mais →

Condescendência Criminosa: O Que É, Como Denunciar e Se Proteger Desse Crime Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é um crime que ocorre quando alguém favorece... Leia mais →

Caso Sara Mariano: Em qual Crime se Aplica? O caso Sara Mariano é um dos mais chocantes e misteriosos que já aconteceram em Salvador. A cantora gospel, que era uma... Leia mais →

O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →

Como Consultar um Mandado de Prisão pelo Nome e Evitar Problemas Legais Saber se uma pessoa está sendo procurada pela justiça é uma questão delicada, mas que pode ser de... Leia mais →

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo, exploramos o que é o crime qualificado,... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →