Publicações identificadas como: medidas protetivas

Na manhã do dia 27 de outubro de 2025, o nome de Dado Dolabella voltou às manchetes por razões que não envolvem... Leia mais →

Uma discussão que começou em tom de desentendimento entre o funkeiro Gato Preto e a influenciadora Bia Miranda acabou ganhando repercussão nacional... Leia mais →

O que muda com a tipificação do crime de assédio sexual no Código Penal Militar? A aprovação da inclusão do crime de... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no... Leia mais →

Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte... Leia mais →

Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar... Leia mais →

Perseguição (Stalking): Como a Lei Brasileira Protege as Vítimas A perseguição, ou stalking, é um comportamento... Leia mais →

Relacionamento Abusivo: O Que É e Como Identificar os Sinais Um relacionamento abusivo é marcado por comportamentos de controle, manipulação e violência... Leia mais →