Publicações identificadas como: partilha de bens

A divisão de bens no divórcio é uma das questões mais complexas e delicadas que surgem quando um casamento ou união estável... Leia mais →

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento... Leia mais →

Dívidas de Pessoa Falecida: Entenda os Direitos e Deveres dos Herdeiros Quando uma pessoa falece, além de seu patrimônio, suas dívidas também... Leia mais →

STJ Reconhece Conversão de Indenização em Alimentos In Natura para Moradia Como a decisão da Terceira Turma do STJ favorece ex-cônjuge e... Leia mais →

Divórcio Internacional: Guia Completo O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de decisões e procedimentos... Leia mais →

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →

União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e... Leia mais →

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →

  Quando uma pessoa morre, os seus bens, direitos e dívidas devem ser transferidos para os seus herdeiros, de acordo com a... Leia mais →

  O arrolamento de bens é um procedimento jurídico que visa realizar o inventário de uma pessoa falecida de forma mais simples... Leia mais →