O que fazer quando a pessoa que pagava a pensão faleceu?
A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →
Execução de alimentos: prisão é revogada após acordo
Ementa "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECRETO DE PRISÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE A DEVEDOR E A GENITORA DO... Leia mais →
Ex-mulher acusa Daniel Alves de usar filhos na sua defesa
O novo caso de Daniel Alves que chamou atenção do Brasil Em setembro de 2025, o Brasil foi surpreendido por uma... Leia mais →
Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia”
Direito de Família em detalhes: as “12 dúvidas sobre pensão alimentícia” A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns e, ao... Leia mais →
Descumprimento de Visitas na Guarda: o que você pode fazer?
Descumprimento de Visitas na Guarda: O Que Você Pode Fazer? A regulamentação de visitas não é apenas um direito do pai ou... Leia mais →
TJMG mantém pensão de filho apesar de nova família do pai
EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →
Pai pagará 50% do salário em pensão alimentícia para o filho
Aumentar pensão alimentícia: jurisprudência comentada do STJ Ementa "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... Leia mais →
Pensão entre ex-cônjuges: quando é devida e quando pode ser extinta.
Pensão Entre Ex-Cônjuges: O Fim do "Para Sempre" e a Busca pela Autonomia A pensão alimentícia é um tema que, na maioria... Leia mais →
Pai ganha na Justiça redução da pensão alimentícia no TJDFT
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →
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