Publicações identificadas como: Regularização de imóvel

Herdeiro usucapião

Herdeiro conquista usucapião de bem de herança no STJ

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →
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[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
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contrato de gaveta

Contrato de Gaveta: O que é, validade e riscos?

Contrato de gaveta ainda é muito utilizado em negociações imobiliárias informais, especialmente quando o comprador assume parcelas diretamente com o vendedor, sem... Leia mais →
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Imóvel alienado

Imóvel Alienado: O que fazer em compra e venda?

Imóvel alienado é comum no mercado imobiliário, especialmente quando o financiamento entra em cena. Trata-se de uma prática legal e amplamente utilizada,... Leia mais →
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Compra de imóvel

Compra de Imóvel com Pendências: Proteja seu Investimento

Compra de imóvel é, sem dúvida, uma das maiores decisões de investimento que qualquer pessoa pode tomar. No entanto, adquirir um bem... Leia mais →
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imóvel irregular

Imóvel irregular: O que é e quais são as consequências?

O sonho da casa própria pode se transformar em um grande problema quando o imóvel adquirido está em situação irregular. Muitos proprietários... Leia mais →
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USUCAPIÃO REQUISITOS

Usucapião: Quais os Requisitos para seu Pedido

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel ou terreno se tornar o dono legítimo, desde que cumpra determinados requisitos previstos em lei.... Leia mais →
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Usucapião ORDINÁRIA

Usucapião Ordinária: Como regularizar o Imóvel, saiba aqui

O que é Usucapião Ordinária? Saiba os conceito e fundamentos A usucapião ordinária é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil... Leia mais →
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