Publicações identificadas como: Reis Advocacia

13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou... Leia mais →

Excesso de Velocidade: Valor da Multa, Pontos e Como Recorrer da Infração O excesso de velocidade é uma das infrações de trânsito... Leia mais →

Trabalhar em Pé o Dia Inteiro Pode Gerar Direito a Algum Adicional? Entenda Seus Direitos Muitos trabalhadores exercem suas funções em pé... Leia mais →

Adicional Noturno: Saiba Quais São Seus Direitos e Como Funciona o Pagamento O trabalho noturno, por envolver desgaste físico e mental acrescido, recebe proteção diferenciada na legislação trabalhista brasileira. O... Leia mais →

A Semana de Trabalho de Quatro Dias no Brasil: Tendência, Desafios e Perspectivas A redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias úteis tem ganhado notoriedade global como alternativa... Leia mais →

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →

Legal Design e Visual Law: Inovação na... Leia mais →

Acordos Internacionais sobre Cibersegurança: Cooperação Global para... Leia mais →