Publicações identificadas como: Reis Advocacia

MEI: Conheça os 5 Golpes Mais Comuns Contra Pequenos Negócios e Como se Proteger Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente... Leia mais →

Reforma tributária 2025 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em 2023. Essa reforma representa uma mudança histórica no sistema tributário brasileiro, substituindo... Leia mais →

Reforma Tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025 introduziu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, marcando uma nova era para a arrecadação de impostos no país.... Leia mais →

Rescisão Indireta por Falta de Adicional de Insalubridade: Saiba seus Direitos A rescisão indireta é o direito do trabalhador de encerrar seu contrato... Leia mais →

Qual a  Importância do Contrato de Pedreiro Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas... Leia mais →

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais O contrato de prestação de serviços para MEI... Leia mais →

Fim da Escala 6x1: O Que Muda Caso a PEC Seja Aprovada? A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar... Leia mais →

Dolo direto e dolo indireto no âmbito do direito penal, compreender as nuances das intenções por trás das ações de um indivíduo é... Leia mais →

  123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →

Usucapião indígena é uma questão complexa que envolve a posse de terras por povos indígenas, com particularidades legais que buscam proteger e regularizar a ocupação dessas áreas. A Constituição Federal... Leia mais →