Publicações identificadas como: responsabilidade civil

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →

Na noite de 14 de janeiro de 2026, um caso que abalou a cidade de São Paulo chamou a atenção de toda a... Leia mais →

Quando o primeiro dia de trabalho termina em tragédia Eryk Ryan Rego Sousa, 19 anos, sonhava com um futuro melhor. Jovem, determinado... Leia mais →

O termo erro médico surge frequentemente em notícias, redes sociais e conversas após um tratamento malsucedido, mas você sabe realmente o que caracteriza... Leia mais →

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →

A tragédia em Minas: motorista bêbado mata grávida e bebê No dia 4 de janeiro de 2026, a rodovia MG‑181, no município... Leia mais →

O início de 2026 foi marcado por uma tragédia que abalou não apenas a comunidade local de Porto de Galinhas, mas também... Leia mais →

O caso do motorista que causou acidente fatal no RS: o que aconteceu e o impacto jurídico Na manhã de 2 de... Leia mais →