Publicações identificadas como: responsabilidade civil

CASE PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda... Leia mais →
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receber um pix por engano

Quem recebe pix por engano tem direito a recompensa?

Você acorda, confere a conta bancária e percebe que recebeu um pix por engano — um valor que não estava esperando, sem identificação... Leia mais →
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assédio

Acusado injustamente de assédio é indenizado no TJSP

Ementa - Acusado injustamente de assédio é indenizado “RECURSO INOMINADO DO AUTOR – Acusação de assédio sexual no âmbito do trabalho em... Leia mais →
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motorista omite socorro

Motorista omite socorro após atropelamento: Decisão do TJSP

EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →
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prisão indevida por fraude

Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
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Denúncia falsa

Denúncia falsa de furto gera indenização no TJPR

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →
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Vazamento de dados

Vazamento de dados: Quando há responsabilidade penal?

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →
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Execução de segurança

Execução de segurança em São Paulo: Entenda o caso!

Na noite de 14 de janeiro de 2026, um caso que abalou a cidade de São Paulo chamou a atenção de toda a... Leia mais →
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Jovem morto a pedradas

Jovem morto a pedradas no 1º dia de trabalho: Entenda o caso!

Quando o primeiro dia de trabalho termina em tragédia Eryk Ryan Rego Sousa, 19 anos, sonhava com um futuro melhor. Jovem, determinado... Leia mais →
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erro médico

Erro médico: valor da indenização, dano moral e advogado

Erro médico: valor da indenização O tema erro médico: valor da indenização é uma das maiores dúvidas de pacientes que sofreram consequências... Leia mais →
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