Publicações identificadas como: responsabilidade civil

multipropriedade

Multipropriedade: você pode ser cobrado por dívida? Entenda!

A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém,... Leia mais →
Leia mais
Abandono afetivo indenização

Abandono afetivo gera indenização? Guia completo (2026)

O que caracteriza abandono afetivo? O abandono afetivo é uma realidade silenciosa que atinge milhares de filhos no Brasil — e, cada... Leia mais →
Leia mais
Moradora é indenizada por danos morais após difamação

Moradora é indenizada por danos morais após difamação

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →
Leia mais
dano moral e material

Danos morais e materiais: o que pode ser pedido na Justiça? Entenda!

O que é Dano Moral e Dano Material? Entenda os detalhes O termo dano moral e material representa duas das principais formas... Leia mais →
Leia mais
Difamação no ambiente

Difamação no ambiente de trabalho gera indenização TJPR

EMENTA - Difamação no ambiente de trabalho “DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110,... Leia mais →
Leia mais
CASE PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda... Leia mais →
Leia mais
receber um pix por engano

Quem recebe pix por engano tem direito a recompensa?

Você acorda, confere a conta bancária e percebe que recebeu um pix por engano — um valor que não estava esperando, sem identificação... Leia mais →
Leia mais
assédio

Acusado injustamente de assédio é indenizado no TJSP

Ementa - Acusado injustamente de assédio é indenizado “RECURSO INOMINADO DO AUTOR – Acusação de assédio sexual no âmbito do trabalho em... Leia mais →
Leia mais
motorista omite socorro

Motorista omite socorro após atropelamento: Decisão do TJSP

EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →
Leia mais
prisão indevida por fraude

Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
Leia mais