Publicações identificadas como: responsabilidade civil

TAP condenada

TAP condenada: negligência expõe passageira à tentativa de estupro

O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão... Leia mais →
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Difamação e calúnia

Difamação e Calúnia: como agir e proteger sua honra

Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se... Leia mais →
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Expor uma traição na internet

Expor uma traição na internet é crime? Saiba seus direitos

Expor uma traição na internet pode parecer, à primeira vista, uma reação natural ao sofrimento, uma forma de buscar Justiça ou até... Leia mais →
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Incêndio Criminoso

Incêndio criminoso: o que é? como identificar?

O termo Incêndio Criminoso aparece logo nas manchetes dos noticiários sempre que um fogo de grandes proporções destrói residências, florestas, comércios ou... Leia mais →
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Lei Felca

Lei Felca: o que é, como funciona e como se aplica

Lei Felca emerge como um marco fundamental de proteção no universo do consumo infantil e juvenil. Quando pais, responsáveis ou mesmo comerciantes... Leia mais →
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Consumidora garante danos morais por multipropriedade

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Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE... Leia mais →
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Golpe na OLX: Justiça garante indenização ao consumidor

Golpe na OLX: Justiça garante indenização ao consumidor A internet trouxe conveniência, agilidade e economia. Mas também se tornou campo fértil... Leia mais →
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O que muda com o reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil Imagine uma mãe solo de duas filhas, leu no... Leia mais →
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Acusação Falsa: Entenda o que é, como se defender e recorrer

Se você está enfrentando uma acusação falsa, talvez esteja vivendo um dos momentos mais angustiantes da sua vida: ver sua reputação, sua... Leia mais →
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Atendimento negado em estabelecimento: Saiba seus direitos

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →
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