Publicações identificadas como: STF

O que está em jogo com a licença-paternidade em 2025 Na primeira semana de agosto de 2025, um tema ganhou destaque nas... Leia mais →

Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →

EUA sancionam Alexandre de Moraes sob Lei Magnitsky No dia 30 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou a... Leia mais →

Reforma da Previdência: O Que Pode Mudar com as Novas Ações no STF? A aprovação da Reforma da Previdência em 2019 (Emenda... Leia mais →

Militar inativo garante restituição de desconto indevido O que você faria se, após anos de serviço, sua aposentadoria militar começasse a sofrer... Leia mais →

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →

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Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação? Crimes Hediondos e Código Penal Militar apresentam pontos de interseção quando delitos de extrema... Leia mais →

Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →