Publicações identificadas como: STF

Receber o carnê do imposto de um imóvel e descobrir que a alíquota aumentou simplesmente porque a construção ultrapassou determinada metragem pode parecer... Leia mais →

Recursos no Processo são instrumentos usados para questionar decisões judiciais quando uma das partes entende que houve erro, omissão, nulidade ou aplicação inadequada... Leia mais →

Militar reformado vence ação contra desconto SISMEPE O desconto SISMEPE aparece no contracheque de muitos militares reformados, pensionistas e servidores ligados à... Leia mais →

Prisão Preventiva: Quando Cabe Habeas Corpus? A resposta para essa pergunta é direta, mas exige atenção técnica: o habeas corpus é cabível... Leia mais →

O que caracteriza a prisão preventiva? A prisão preventiva é uma das medidas mais severas dentro do processo penal brasileiro. Diferente da... Leia mais →

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →