Publicações identificadas como: união estável

É possível separação de bens em uma união estável? A separação de bens é uma das maiores dúvidas quando o assunto... Leia mais →

Quais são os tipos de regime de bens? Os tipos de regime de bens representam uma das decisões mais estratégicas que... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →

Ementa " APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - CARACTERIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO - PROVA TESTEMUNHAL - DEPOIMENTO DAS... Leia mais →

TJMG confirma partilha de carro e imóvel em união estável Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... Leia mais →

Partilha de Bens: Desvendando a União Estável Não Formalizada É uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal, com os... Leia mais →

Divórcio de Carlinhos Maia: o termo que domina as atenções, com notícias, especulações e dúvidas sobre como será feita a divisão de... Leia mais →

Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →

Concubinato é um tema que desperta inúmeras dúvidas e pode impactar profundamente os direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios de quem vive ou... Leia mais →