Publicações identificadas como: violência doméstica

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Empresário agride mulher por 4 minutos em elevador no DF Era para ser apenas mais um dia comum, mas a tranquilidade se... Leia mais →

EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO... Leia mais →

Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: A Incompatibilidade Jurídica A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família brasileiro, uma vez... Leia mais →

Agressão brutal: Ex-jogador de basquete agride namorada com 61 socos No sábado, 26 de julho de 2025, o ex-jogador da seleção brasileira... Leia mais →

Jogador de futebol Payet vira réu por violência psicológica A denúncia contra o jogador de futebol Dimitri Payet, ex-Vasco, por violência psicológica... Leia mais →

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no... Leia mais →