Publicações identificadas como: violência doméstica

Descumprir medida protetiva

Descumprir medida protetiva gera prisão imediata?

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →
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feminicídio cruel

Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
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descumprir medida protetiva

Descumprimento de medida protetiva: o que acontece?

A decisão de descumprir medida protetiva é, sem dúvidas, uma das piores que alguém pode tomar em um processo judicial envolvendo violência... Leia mais →
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Influenciador morto a facadas

Influenciador morto a facadas: caso choca o Brasil

Influenciador morto a facadas: entenda o caso O Brasil amanheceu em choque no dia 30 de dezembro de 2025. Robson Maldonado... Leia mais →
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viola medida protetiva

Homem viola medida protetiva e agride companheira

Quando a Proteção se Torna Urgência Em um fim de tarde de dezembro de 2025, a tranquilidade de uma família na... Leia mais →
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Servidor agride ex e criança

Servidor da CGU é indiciado por agredir ex e criança de 4 anos

No dia 7 de dezembro de 2025, um episódio perturbador veio à tona em Brasília: um servidor agride ex e criança, em... Leia mais →
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feminicídio consumado wp

Feminicídio consumado: quando o crime se configura?

Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência... Leia mais →
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Medida protetiva após sofrer uma agressão WP

Medida protetiva após sofrer uma agressão: Se proteja

A medida protetiva é uma ferramenta jurídica essencial para quem sofre violência doméstica, psicológica, física ou moral. Após uma agressão, é natural... Leia mais →
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Colocar o pai do filho na justiça

Colocar o pai do filho na justiça: Quando é possível?

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →
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CASE Réu absolvido por descumprir medida da Maria da Penha

Réu é absolvido por descumprir medida da Maria da Penha

Descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha: caso termina com absolvição Era uma tarde comum quando M.G.S., com os olhos... Leia mais →
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