Publicações identificadas como: violência doméstica

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →

Qual a diferença entre lesão leve, grave e gravíssima? A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal... Leia mais →

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →

A narrativa que se desenrolou em Copacabana não é ficcional, tampouco isolada. Trata-se de um episódio que carrega o peso de inúmeras outras... Leia mais →

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →

O homicídio privilegiado é considerado crime hediondo? O homicídio privilegiado, embora seja um tipo penal específico, ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre... Leia mais →

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

Como posso me defender de uma acusação de violência doméstica? A violência doméstica é uma das acusações mais graves e impactantes que... Leia mais →