Testamento Cerrado

Você já pensou em fazer um testamento cerrado? Se você quer garantir que os seus bens sejam distribuídos de acordo com a sua vontade após a sua morte, esse tipo de testamento pode ser uma ótima opção para você.

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é um testamento cerrado, como fazer um, e até mesmo ofereceremos um modelo como referência.

Além disso, discutiremos a diferença entre o testamento cerrado e o Testamento Público Cerrado e Particular, fornecendo informações valiosas para quem deseja planejar sua sucessão de forma eficaz.

O Que É o Testamento Cerrado?

O testamento cerrado é um documento legal que permite a um testador expressar suas vontades em relação à distribuição de seus bens de forma sigilosa.

Isso significa que o conteúdo do testamento só será revelado após a morte do testador, quando ele for aberto e lido pelo juiz competente.

O testamento cerrado é uma das modalidades de testamento previstas no Código Civil Brasileiro (CCB), juntamente com o testamento público e o testamento particular.

Cada uma dessas modalidades tem suas vantagens e desvantagens, dependendo das circunstâncias e preferências do testador.

Uma das vantagens do testamento cerrado é que ele permite ao testador manter a sua privacidade e evitar conflitos familiares ou sociais decorrentes da divulgação de suas disposições testamentárias.

Além disso, o testamento cerrado pode ser feito em qualquer lugar e a qualquer momento, sem a necessidade de comparecer a um cartório ou de contratar um advogado.

Por outro lado, uma das desvantagens do testamento cerrado é que ele exige alguns requisitos formais para ser válido, como a presença de duas testemunhas no ato da entrega do documento ao tabelião ou ao juiz.

Além disso, o testamento cerrado pode ser facilmente perdido, extraviado ou destruído antes da abertura judicial, comprometendo a sua eficácia.

Como Fazer um Testamento Cerrado?

Para fazer um testamento cerrado, você deve seguir os seguintes passos:

1. Escreva o seu testamento em um papel ou em um arquivo digital, usando a sua própria letra ou digitando. Você pode usar qualquer idioma ou forma de expressão, desde que seja compreensível. Você deve datar e assinar o seu testamento no final.
2. Feche o seu testamento em um envelope lacrado ou em um arquivo protegido por senha. Você deve escrever na parte externa do envelope ou do arquivo algo como “Este é o meu testamento” ou “Testamento Cerrado”.
3. Escolha duas pessoas de sua confiança para serem as suas testemunhas. Elas devem ser maiores de idade e capazes, e não podem ser beneficiárias do seu testamento.
4. Leve o seu testamento fechado e as suas testemunhas até um tabelião ou um juiz. Você deve declarar perante eles que aquele é o seu testamento e pedir que eles lavrem um termo de aprovação, que será anexado ao envelope ou ao arquivo.
5. Guarde o seu testamento em um lugar seguro ou entregue-o a alguém de sua confiança para que ele seja apresentado ao juiz após a sua morte.

Modelo de Testamento Cerrado

Para ajudá-lo a criar o seu próprio testamento cerrado, forneceremos um modelo que pode ser personalizado de acordo com as suas necessidades e desejos. Este modelo servirá como uma estrutura útil para garantir que você inclua todas as informações relevantes.

Lembre-se de que este modelo é apenas uma sugestão e não substitui a orientação de um advogado especializado em direito sucessório.

Testamento Cerrado vs. Testamento Público Cerrado e Particular

É comum haver confusão entre diferentes tipos de testamentos. Neste tópico, esclareceremos as diferenças entre o testamento cerrado e o Testamento Público Cerrado e Particular, ajudando você a tomar uma decisão informada.

O Testamento Público Cerrado é uma modalidade de testamento público que também permite ao testador manter o sigilo sobre as suas disposições testamentárias.

A diferença é que o Testamento Público Cerrado é escrito pelo tabelião ou por seu substituto legal, de acordo com as declarações do testador. O documento é lido em voz alta pelo tabelião ao testador e às testemunhas, que devem ser cinco.

Em seguida, o documento é fechado em um envelope lacrado e assinado pelo tabelião, pelo testador e pelas testemunhas. O envelope é guardado no cartório até a morte do testador.

O Testamento Particular é uma modalidade de testamento particular que dispensa alguns requisitos formais do testamento cerrado. O Testamento Particular pode ser escrito pelo próprio testador ou por outra pessoa a seu rogo.

O documento deve ser lido em voz alta pelo testador ou pela pessoa que o escreveu perante três testemunhas. Em seguida, o documento deve ser assinado pelo testador ou pela pessoa que o escreveu e pelas testemunhas.

O documento pode ser guardado pelo próprio testador ou por alguém de sua confiança, que deverá apresentá-lo ao juiz após a morte do testador.

Como você pode ver, existem diversas opções de testamento que podem se adequar às suas necessidades e preferências.

O testamento cerrado é uma delas, mas não é a única. Por isso, é importante que você conheça as vantagens e desvantagens de cada uma, e que consulte um advogado especializado em direito sucessório para orientá-lo na escolha da melhor modalidade para o seu caso.

Se você tem interesse em fazer um testamento cerrado ou quer saber mais sobre esse assunto, entre em contato com a Reis Advocacia.

Somos um escritório de advocacia especializado em direito sucessório, com experiência e competência para auxiliar você em todas as etapas do planejamento sucessório. Acesse o nosso site e agende uma consulta! Estamos à disposição para atender você.