Os pedestres, ao se deslocarem pelas vias públicas, estão sujeitos ao risco de acidentes de trânsito. Em casos de colisões entre veículos e pedestres, as consequências podem ser graves,...
Leia mais →123 Milhas: Clientes Têm Até o Final do Mês para Solicitar Valores Pendentes – Saiba o Passo a Passo Mais de 800 mil clientes foram afetados pelo processo de recuperação...
Leia mais → Apelação de Criminal: O que é? A apelação criminal é um recurso utilizado no processo penal para contestar uma decisão desfavorável em primeira instância. Esse mecanismo permite que...
Leia mais →Como Negociar Dívidas com o Banco: Dicas e Estratégias para Resolver Suas Pendências Estar endividado com o banco é uma situação que pode causar muita ansiedade. No entanto, negociar essas...
Leia mais →O sistema Pix trouxe muita agilidade para as transações financeiras, mas, junto com a rapidez, vêm os riscos de transferências para o destinatário errado. E agora? Este artigo traz as...
Leia mais → Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir...
Leia mais → TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção...
Leia mais →O crime habitual é uma figura específica no direito penal que se caracteriza pela repetição constante de uma conduta ilícita, configurando um modo de vida ou hábito criminoso. Diferente de...
Leia mais →Usucapião indígena é uma questão complexa que envolve a posse de terras por povos indígenas, com particularidades legais que buscam proteger e regularizar a ocupação dessas áreas. A Constituição Federal...
Leia mais → Quebra de contrato entenda que os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
