Consumidor

Direito ao Arrependimento em Compras Online: Desafios na Aplicação Com o avanço das compras virtuais, o direito ao arrependimento passou a ser... Leia mais →

Movimento pelo Direito ao Reparo: Implicações para... Leia mais →

A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →

Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica... Leia mais →

Assédio comercial é uma prática cada vez... Leia mais →

O transporte aéreo está sujeito a imprevistos, mas nem por isso os consumidores devem arcar sozinhos com os prejuízos. Em casos como... Leia mais →

Problemas com Pacotes de Viagem: Direitos e Soluções Planejar uma viagem é um dos momentos mais aguardados do ano para muitas pessoas. Seja para descanso, lazer ou compromissos profissionais, uma... Leia mais →

Direitos do Consumidor em Contratos de Consórcio O consórcio é uma alternativa popular no Brasil para aquisição de bens e serviços, como imóveis, veículos e até procedimentos médicos e... Leia mais →

Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →

Você já ouviu falar da Lei Joca? A nova legislação muda significativamente as regras para o transporte aéreo de animais domésticos, como cães e gatos, trazendo mais segurança, dignidade e... Leia mais →