Contratos

Contrato de Empreitada: o que é? O contrato de empreitada é um acordo jurídico no qual o empreiteiro se compromete a realizar... Leia mais →

Multa por Rescisão Antecipada de Contrato de Locação: Como Calcular? A multa por rescisão antecipada de contrato de locação é uma questão... Leia mais →

Vícios Redibitórios: O Que São e Como Afetam o Contrato? Os vícios redibitórios representam uma questão fundamental nas relações contratuais, especialmente nos... Leia mais →

Princípio da Boa-fé Objetiva em Contratos de Consumo Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo,... Leia mais →

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta... Leia mais →

Trabalho home office: o que é? O contrato de trabalho home office tem se tornado uma das modalidades mais buscadas por empresas... Leia mais →

O que é a rescisão contratual? A rescisão contratual é um processo que pode ocorrer em diversas situações, como demissão sem justa... Leia mais →

Contrato de Trabalho: O que é? Os contratos de trabalho são instrumentos essenciais que formalizam o vínculo entre empregador e empregado, estabelecendo direitos, deveres e condições específicas da prestação de... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →

Contrato de trabalho intermitente: o que é? Contrato de trabalho intermitente, uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista de 2017, é uma modalidade... Leia mais →