Criminal

O homicídio privilegiado é considerado crime hediondo? O homicídio privilegiado, embora seja um tipo penal específico, ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre... Leia mais →

A violência psicológica é uma realidade que muitas pessoas enfrentam em silêncio, sem saber como proteger seus direitos e como agir legalmente. Mas... Leia mais →

Prisão forjada: Como provar a ilegalidade? A prisão forjada é uma das maiores injustiças que um cidadão pode sofrer. Quando alguém é... Leia mais →

Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de... Leia mais →

Como solicitar o relaxamento de uma prisão ilegal? A revisão de prisão é um dos instrumentos jurídicos mais eficazes para combater arbitrariedades... Leia mais →

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

O que acontece quando um pedido de habeas corpus é negado? Ter um habeas corpus negado é uma das situações mais angustiantes... Leia mais →

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação de crime de estelionato, é natural que o medo e a insegurança tomem... Leia mais →

O que é atentado ao pudor e como denunciar? O atentado ao pudor é uma expressão conhecida popularmente para descrever condutas que... Leia mais →