Criminal

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →

A condenação no exterior é um dos temas que mais aflige brasileiros que viveram ou trabalharam fora do país e se deparam com... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

Quem acusa falsamente pode ser processado criminalmente? Quem acusa falsamente outra pessoa de um crime pode, sim, ser processado criminalmente. Esse tipo... Leia mais →

Apropriação de aposentadoria é crime? Sim, a apropriação de aposentadoria é crime e deve ser levada muito a sério. Embora muitas pessoas... Leia mais →

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →

Como posso me defender de uma acusação de violência doméstica? A violência doméstica é uma das acusações mais graves e impactantes que... Leia mais →