Criminal

O uso indevido de algemas em pessoas detidas sempre gerou debates jurídicos e sociais. A aplicação desse instrumento deve respeitar os direitos fundamentais e ser justificada por uma necessidade real.... Leia mais →

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode ser tratado como culpado antes da condenação definitiva.... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a proteção dos direitos individuais. Um desses direitos fundamentais... Leia mais →

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos para corrigir esses erros, sendo a revisão criminal... Leia mais →

  A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social quanto jurídico. Crimes ambientais representam infrações contra a fauna, flora, recursos naturais... Leia mais →

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica da sociedade. Esses crimes incluem furtos, roubos, estelionatos,... Leia mais →

A busca e apreensão de veículos é um procedimento legal que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para proprietários de automóveis financiados. Afinal, quando um veículo pode ser apreendido? Como... Leia mais →

  A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito penal, pois estabelece um limite temporal para o Estado exercer seu direito de punir. Isso significa que, após... Leia mais →

    Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar outra de maneira repetitiva e invasiva,... Leia mais →

    O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei de Execução Penal (LEP - Lei 7.210/1984) e permite que o preso trabalhe durante... Leia mais →