Direito Processual Civil

quebra de contrato

Quebra de Contrato: Quais Implicações Jurídica

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →
Leia mais
Alvará judicial

Alvará Judicial: O Que É, Quando e Como Solicitar

Você já ouviu falar de alvará judicial e se perguntou em que situações ele é necessário ou como pode solicitá-lo? Muitas pessoas se deparam com a necessidade desse documento em... Leia mais →
Leia mais
penhora de bens

Penhora de Bens: O Que Pode ou Não na Execução Fiscal

  Penhora de bens você já imaginou receber uma notificação judicial informando que seus bens serão penhorados para pagar uma dívida? Essa situação pode gerar muita preocupação, principalmente quando não... Leia mais →
Leia mais
dano moral presumido

Dano Moral Presumido: Em Quais Situações Pode Acontecer

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →
Leia mais
Intimação whatsapp

Intimação por WhatsApp: Como Funciona – Manual 2024

Intimação por Whatsapp Você já imaginou ser intimado dessa forma? Com a tecnologia avançando a passos largos, até mesmo o sistema judicial brasileiro tem se adaptado, trazendo novidades como... Leia mais →
Leia mais
registro-de-classe

Registro de Classe: O Que É, Para Que Serve e Entenda

Você já ouviu falar sobre o Registro de Classe? Se você atua em uma profissão regulamentada, como medicina, direito, engenharia, ou contabilidade, esse documento é mais do que essencial.... Leia mais →
Leia mais
Despacho e decisão

Despacho e Decisão: Saiba Quais as Diferenças Jurídicas

Despacho e decisão no universo jurídico, é comum que muitas pessoas confundam os termos especialmente quando se deparam com processos judiciais. Ambos os atos têm funções específicas e são essenciais... Leia mais →
Leia mais
racismo institucional

Racismo Institucional: Dano moral Discriminação a Tranças

  Racismo institucional  a discriminação racial no ambiente de trabalho continua a ser um desafio significativo na sociedade contemporânea. Recentemente, um caso... Leia mais →
Leia mais
indisponiblidade-de-bens

Indisponibilidade de bens: Quem tem direito e como funciona

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →
Leia mais
bagagem-extraviada web

Extravio e Danos em Bagagens Aéreas: Garantindo seu direito

    Extravio e danos em bagagens aéreas, viajar é uma experiência emocionante, mas esse  problema pode transformar essa alegria em frustração. Se você já passou por isso, sabe... Leia mais →
Leia mais