Como proteger sua honra e imagem nas redes sociais
A influência das redes sociais na honra e imagem: implicações civis. Como a internet afeta sua reputação e o que fazer a respeito? As redes sociais revolucionaram a maneira como... Leia mais →
Nome social: O que é e quem pode usar?
O nome social representa o direito de toda pessoa ser chamada e reconhecida pela forma como se identifica. Mais do que uma questão burocrática, trata-se de respeito, dignidade e... Leia mais →
Servidão de Passagem: O Que é, Vantagens e Como Solicita
A servidão de passagem é um tema relevante para proprietários de imóveis, empresas de infraestrutura e indivíduos que precisam garantir o acesso a terrenos ou instalações. Muitas vezes, um imóvel... Leia mais →
Direitos autorais de imagem: Uso indevido o que fazer?
A proteção dos direitos autorais de imagem é fundamental para garantir que criadores, fotógrafos e qualquer pessoa cuja imagem seja utilizada sem autorização possam reivindicar seus direitos. Esses direitos referem-se... Leia mais →
Dano Moral In Re Ipsa: O Que É e Como Acontece?
Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →
PASEP Atrasado: Como Resgatar Antes do Prazo Expirar
PASEP muitos trabalhadores ainda não sacaram seu benefício referente a anos anteriores, deixando quantias significativas de dinheiro disponíveis para resgate. O... Leia mais →
Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão
Aconteceu na Justiça: A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025
Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
Acidente de Trânsito: Direitos dos Pedestres e Reparação
Os pedestres, ao se deslocarem pelas vias públicas, estão sujeitos ao risco de acidentes de trânsito. Em casos de colisões entre veículos e pedestres, as consequências podem ser graves,... Leia mais →
Responsabilidade Civil: Direitos e Deveres das Academias
Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →
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