Direito Processual Civil

Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais Sustentação Oral: Como Transformar Sua Participação No Julgamento Em Um Momento Decisivo Para O Seu Cliente No complexo universo do processo judicial,... Leia mais →

Art.936 do Código Civil,  a dor, o susto e os danos provocados por um ataque de animal não são raros, e a legislação brasileira está atenta a isso. é uma... Leia mais →

Habeas Corpus Cível: Proteção da Liberdade de Locomoção Você sabia que o habeas corpus não é exclusivo do Direito Penal? Em determinadas situações, ele pode ser utilizado na esfera cível... Leia mais →

Como agir em casos de disputa de posse e propriedade de imóveis? Conflitos relacionados à posse e propriedade de imóveis são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes,... Leia mais →

A influência das redes sociais na honra e imagem: implicações civis. Como a internet afeta sua reputação e o que fazer a respeito? As redes sociais revolucionaram a maneira como... Leia mais →

 O nome social representa o direito de toda pessoa ser chamada e reconhecida pela forma como se identifica. Mais do que uma questão burocrática, trata-se de respeito, dignidade e... Leia mais →

A servidão de passagem é um tema relevante para proprietários de imóveis, empresas de infraestrutura e indivíduos que precisam garantir o acesso a terrenos ou instalações. Muitas vezes, um imóvel... Leia mais →

A proteção dos direitos autorais de imagem é fundamental para garantir que criadores, fotógrafos e qualquer pessoa cuja imagem seja utilizada sem autorização possam reivindicar seus direitos. Esses direitos referem-se... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

PASEP muitos trabalhadores ainda não sacaram seu... Leia mais →