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Aconteceu na Justiça: STF mantém prisão preventiva do empresário acusado de homicídio Dolo eventual em... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

Tribunal do Júri é uma das instâncias mais emblemáticas do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar crimes graves, especialmente aqueles relacionados à violência... Leia mais →

ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo essencial no processo de heranças e doações, mas muitas pessoas ainda... Leia mais →

O golpe do aluguel é uma fraude que se tornou cada vez mais comum no mercado imobiliário, enganando tanto inquilinos quanto proprietários.... Leia mais →

Crimes de trânsito são infrações graves que não apenas comprometem a segurança nas vias públicas, mas também podem causar danos irreparáveis à... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

MEI: Conheça os 5 Golpes Mais Comuns Contra Pequenos Negócios e Como se Proteger Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente... Leia mais →

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →

Ação renovatória é uma ferramenta essencial para locatários comerciais que desejam garantir a continuidade de suas atividades no mesmo local. No entanto,... Leia mais →