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Consumidor: Seus Direitos em Casos de Produtos Defeituosos

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →
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chuva no RIO Grande do Sul

Chuvas no RS: Direitos e deveres em tempos de emergência!

Chuvas no Rio Grande do Sul: Entenda Seus Direitos em Aluguéis e Indenizações Os desastres climáticos trazem consigo uma gama de desafios... Leia mais →
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autismo

Cancelamento de Planos de Saúde para Crianças com TEA

Cerca de vinte mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes na região da Baixada Santista, foram pegos de... Leia mais →
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Autônomo

Autônomo: Como se Formalizar da Forma Correta?

Autônomo: Entendendo o Regime de Trabalho Independente O trabalho autônomo, também conhecido como trabalho independente, é uma modalidade de prestação de serviços... Leia mais →
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REGISTRO

Marcas e Patentes: Como Registrar?

Proteção Intelectual: Guia Completo sobre Marcas e Patentes No mundo dos negócios, proteger suas inovações e identidade comercial é uma estratégia essencial... Leia mais →
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Assédio sexual no trabalho

Assédio Sexual no Trabalho: Como Combater?

Combate ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Direitos, Ações e Proteção O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão... Leia mais →
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Lei 14.442/22

Lei 14.442/22: O que é a Lei?

Lei do Trabalho Remoto (14.442/22): Regulamentação e Mudanças na Relação Trabalhista Nos últimos anos, o trabalho remoto tem ganhado cada vez mais... Leia mais →
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INSS

Visita Domiciliar: Golpe e Fraudes na Prova de Vida

Golpe da Visita Domiciliar do INSS: Como Identificar, Evitar e Agir para Proteger Seus Direitos Nos últimos anos, a prática criminosa conhecida... Leia mais →
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STJ permite penhora do Pecúlio de Presos, Entenda!

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a... Leia mais →
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União Estável

Disputa Judicial: União Estável, Abuso Financeiro e Laudos

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