blog

O crime de estelionato é um dos mais conhecidos no âmbito do direito penal e refere-se a condutas fraudulentas utilizadas para obter... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um... Leia mais →

Direito de Visitas: Como Funciona e Quais as Implicações Legais? O direito de visitas é um tema de grande relevância no Direito... Leia mais →

Colação de Bens: O Que É e Quando É Exigida no Inventário? Colação de Bens é um conceito essencial no Direito Sucessório... Leia mais →

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF Entenda o impacto do abandono emocional e físico... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional,... Leia mais →

Indenizações por Danos Psicológicos e Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade do Empregador O ambiente de trabalho ideal deveria ser um local de... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →

Justa causa: Quais são os critérios? Estamos lidando com uma das situações mais delicadas no mundo trabalhista. Tanto empregadores quanto empregados precisam... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →