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A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no... Leia mais →

PASEP é um benefício importante para os servidores públicos, mas nem todos têm acesso a ele? Muitos servidores, especialmente os estatutários, desconhecem os requisitos e regras para ter direito a... Leia mais →

Você já se perguntou quanto tempo pode demorar para um pedido de revogação ser analisado? Essa é uma dúvida comum, pois o processo de revogação pode variar dependendo da sua... Leia mais →

Direitos do trabalhador:  O que é Considerado Acidente de Trabalho? A legislação trabalhista brasileira reconhece o acidente de trabalho como qualquer evento... Leia mais →

Servidores Públicos: Como Funciona a Lei do Superendividamento? Essa realidade é mais comum do que parece, e o problema do superendividamento afeta... Leia mais →

¨ Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos de Forma Judicial O Direito de Vizinhança é uma área do Direito Civil que regula as... Leia mais →

Nomeação Tardia em Concurso Público: Quando Recorrer ao Judiciário? A nomeação tardia em concursos públicos é uma questão frequente que gera frustração e incerteza para os candidatos que foram aprovados... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →

  O Papel do Advogado Criminalista na Defesa de Direitos O advogado criminalista é fundamental em qualquer processo penal, desde o momento... Leia mais →