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Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →

O que é a CAT e para que serve? A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento indispensável para o... Leia mais →

O que é o Planejamento Previdenciário e sua Importância para a Aposentadoria O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para qualquer trabalhador... Leia mais →

FGTS saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais garantias dos trabalhadores brasileiros. Criado para proteger o trabalhador em situações de adversidade, como demissão... Leia mais →

O que é a rescisão contratual? A rescisão contratual é um processo que pode ocorrer em diversas situações, como demissão sem justa... Leia mais →

Dano Efetivo: O Que o STJ Exige para Indenizações e Improbidade Você já se perguntou o que realmente significa dano efetivo em... Leia mais →

O que é o acordo trabalhista? Acordo trabalhista quitação ampla nos acordos trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho é uma novidade que... Leia mais →

O que é Homicídio Qualificado? O homicídio qualificado é um tipo de crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, em que... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é... Leia mais →

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem a recebe, geralmente filhos menores de idade ou... Leia mais →