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A união estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, principalmente por oferecer uma série... Leia mais →

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente,... Leia mais →

Intimação por Whatsapp Você já imaginou ser intimado dessa forma? Com a tecnologia avançando a passos largos, até mesmo o sistema judicial brasileiro tem se adaptado, trazendo novidades como... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre o Registro de Classe? Se você atua em uma profissão regulamentada, como medicina, direito, engenharia, ou contabilidade, esse documento é mais do que essencial.... Leia mais →

Lei do inquilino 2025 trouxe mudanças significativas que impactam diretamente a vida de locadores e locatários. As atualizações buscam garantir... Leia mais →

Inquilino é a figura central em uma relação de locação, sendo a pessoa que ocupa um imóvel mediante o pagamento de aluguel,... Leia mais →

Lei de Gérson é um termo popular no Brasil que descreve uma mentalidade de sempre querer "levar vantagem em tudo", muitas vezes... Leia mais →

O conceito de flagrante preparado é amplamente debatido no direito penal brasileiro. Ele está diretamente relacionado ao princípio da legalidade e à... Leia mais →

Segurança digital com a digitalização crescente dos serviços bancários, a conveniência de realizar transações online também trouxe novos desafios, especialmente no que diz respeito à segurança digital. A facilidade de... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias... Leia mais →