blog

O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de... Leia mais →

Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Pedir a Dispensa Conheça Seus Direitos para Regularizar Seu Empreendimento e... Leia mais →

Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →

Tipos de Guarda dos Filhos: Entenda as Diferenças e Implicações Legais A Importância da Guarda na Estruturação Familiar e no Desenvolvimento Infantil... Leia mais →

Crime de Desobediência: Saiba Quando Ocorre e Como se Defender Legalmente O que é o crime de desobediência e por que ele... Leia mais →

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →

Crime Militar Impróprio: Guia Completo para Entender, Prevenir e Lidar com as Infrações Distinguindo Crimes Militares dos Comuns, Principais Infrações e Consequências... Leia mais →

Mandado de Segurança: O Que é, Para Que Serve e Quando Solicitar Proteja seus direitos contra abusos do Poder Público com o... Leia mais →

Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Funciona Entenda a Importância do Alvará de Funcionamento para Seu Comércio... Leia mais →

Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →