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Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o... Leia mais →

Direito digital e segurança de dados na era digital  em que vivemos, é de sua importância. Cada clique, cada interação online, gera dados. De compras online a comunicações em redes... Leia mais →

No complexo mundo das propriedades, entender a transação imobiliária é essencial para qualquer investidor, comprador, ou vendedor. Estas transações são mais do... Leia mais →

Encerramento de conta bancária unilateral  você já imaginou acordar um dia e descobrir que seu banco encerrou sua conta sem aviso prévio? Parece algo improvável, mas para muitos consumidores, essa... Leia mais →

Mamãe, durante esse momento especial da gravidez, é essencial conhecer os direitos que você tem para garantir uma experiência segura, tranquila e... Leia mais →

Com a rápida expansão das redes sociais, criadores de conteúdo e empresas enfrentam desafios crescentes para proteger seus direitos autorais. A natureza aberta dessas plataformas facilita a distribuição de conteúdos,... Leia mais →

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →

Chuvas no Rio Grande do Sul: Entenda Seus Direitos em Aluguéis e Indenizações Os desastres climáticos trazem consigo uma gama de desafios... Leia mais →

Cerca de vinte mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes na região da Baixada Santista, foram pegos de... Leia mais →

Autônomo: Entendendo o Regime de Trabalho Independente O trabalho autônomo, também conhecido como trabalho independente, é uma modalidade de prestação de serviços... Leia mais →