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 Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

PASEP muitos trabalhadores ainda não sacaram seu benefício referente a anos anteriores, deixando quantias significativas de dinheiro disponíveis para resgate. O... Leia mais →

Intervalo Intrajornada: O que é? O intervalo intrajornada é obrigatório para preservar saúde e produtividade. A CLT (art. 71) exige, em jornadas acima... Leia mais →

Legislação empresarial  com o aumento expressivo de empreendedores no Brasil, entender a legislação empresarial tornou-se essencial para garantir a regularidade e o... Leia mais →

Aconteceu na Justiça: STF mantém prisão preventiva do empresário acusado de homicídio Dolo eventual em... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

Tribunal do Júri é uma das instâncias mais emblemáticas do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar crimes graves, especialmente aqueles relacionados à violência... Leia mais →

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é um tributo essencial no processo de heranças e doações, mas muitas pessoas ainda... Leia mais →

O golpe do aluguel é uma fraude que se tornou cada vez mais comum no mercado imobiliário, enganando tanto inquilinos quanto... Leia mais →