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A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e... Leia mais →

O divórcio é um momento difícil na vida de um casal, seja qual for a circunstância em que a separação ocorra. No... Leia mais →

  A imissão na posse é um conceito importante no âmbito do direito de propriedade e posse de um bem. Esse instituto... Leia mais →

O que é o Desmembramento de Terreno? O desmembramento de terreno é um processo fundamental para quem busca dividir um terreno em... Leia mais →

  O divórcio litigioso é uma modalidade de dissolução do casamento que ocorre quando não é possível chegar a um acordo amigável... Leia mais →

O sistema judiciário é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, e o julgamento pelo júri popular é uma das formas... Leia mais →

O que é a demissão por justa causa? A demissão por justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho... Leia mais →

As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes.... Leia mais →

No intricado tecido do sistema jurídico, o júri popular emerge como um componente essencial, tecendo as vozes da comunidade nas complexas tapeçarias... Leia mais →

O crime de cárcere privado é uma realidade assustadora que afeta a liberdade e dignidade das vítimas. Neste artigo, vamos aprofundar nossa compreensão sobre o que constitui o cárcere privado,... Leia mais →