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Explore a chocante realidade do latrocínio, um crime que cruza as fronteiras entre roubo e homicídio. Descubra suas implicações legais, os desafios na... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores... Leia mais →

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O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →

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O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo,... Leia mais →

O crime privilegiado é uma figura jurídica prevista no Código Penal brasileiro, que estabelece condições específicas para a aplicação de uma pena mais... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →

Detenção e reclusão são duas formas de punição utilizadas no sistema penal, e compreender as diferenças entre elas é essencial para uma... Leia mais →

    O que é o Despejo? É um procedimento legal pelo qual o proprietário de um imóvel busca reaver a posse... Leia mais →