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Gestante indenizada na justiça

Gestante recusa volta ao trabalho e é indenizada na justiça

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. REJEIÇÃO À REINTEGRAÇÃO NO... Leia mais →
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ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA

Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
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Douglas costa

Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão

Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 17 de setembro de 2025, a notícia caiu como uma... Leia mais →
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Venda casada em contratos

Venda casada em contratos: O que é e como funciona? (2025)

Você já assinou um contrato e percebeu que, para obter algo desejado, foi obrigado a aceitar outro serviço ou produto que não... Leia mais →
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Vazamento de nudes como denunciar esse crime

Vazamento de nudes: saiba como denunciar e proteger seus direitos

O vazamento de nudes é um dos crimes digitais que mais crescem no Brasil. A vítima, muitas vezes, além de sofrer com... Leia mais →
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Herança de imóvel irregular

Herança de imóvel irregular: Como resolver esse problema?

A herança de imóvel irregular é uma realidade que assusta muitos herdeiros no momento de abrir o inventário. Imagine a situação: após... Leia mais →
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Vícios ocultos casa alugada WP

Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados? (2025)

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
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Acusado injustamente de roubo WP

O que fazer se for acusado injustamente de um roubo? (2025)

O que acontece se eu for acusado injustamente de um roubo? Ser acusado injustamente de um roubo é uma das experiências... Leia mais →
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Desconto não autorizado indevido no cartão consignado WP 3

Desconto não autorizado no cartão consignado? Saiba mais!

O desconto não autorizado no cartão consignado é um dos problemas que mais afetam aposentados, pensionistas e servidores públicos. Imagine receber seu... Leia mais →
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Dano moral previdenciário WP

Dano moral previdenciário: O que é e quem tem direito?

O dano moral previdenciário é um tema cada vez mais discutido na Justiça, pois atinge diretamente segurados que dependem de benefícios para... Leia mais →
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