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Com a chegada do prazo para o Imposto de Renda 2025, muitos freelancers, autônomos e informais ainda têm dúvidas sobre como declarar corretamente... Leia mais →

O Que é a Geolocalização e Como Ela Pode Ser Usada no Direito do Trabalho? A geolocalização é a capacidade de determinar... Leia mais →

No direito penal, duas figuras essenciais atuam em lados opostos do tribunal: o advogado de defesa e o advogado de acusação. Embora ambos exerçam a advocacia, suas funções e objetivos... Leia mais →

O advogado de defesa exerce um papel fundamental no sistema de Justiça, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados e que um julgamento justo ocorra. A atuação desse profissional... Leia mais →

  O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e infanticídio. Diante desse cenário,... Leia mais →

  Escritório de advocacia criminal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos e empresas envolvidos em investigações e processos criminais. A especialização na área penal permite que advogados atuem... Leia mais →

Advogado penal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos investigados em inquéritos policiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados desde o início da apuração dos fatos. O inquérito policial... Leia mais →

  Ação penal privada é um tipo de processo criminal em que a iniciativa de mover a ação na Justiça não cabe ao Ministério Público, mas sim à vítima ou... Leia mais →

  Ação penal pública incondicionada é um dos principais tipos de ação penal no Brasil, sendo caracterizada pela atuação obrigatória do Ministério Público na investigação e persecução criminal, independentemente da... Leia mais →

A Previdência Social oferece diferentes formas de contribuição para garantir benefícios futuros, e uma das opções disponíveis é a figura do contribuinte... Leia mais →